Problemas éticos

A prática da Gestação de Substituição como técnica de Procriação Medicamente Assistida representa efetivamente um avanço significativo na medicina e tecnologia.

Por outro lado, a utilização crescente destas técnicas veio desafiar os conceitos de maternidade, paternidade e filiação.

Na sequência dos casos de contratos de gestação que foram sendo conhecidos e relatados, sobretudo quando o casal beneficiário e a gestante entram em conflito quanto ao destino da criança, ou crianças, gerada(s), a preocupação dos ordenamentos jurídicos começou a aumentar por todo o Mundo.

Como veremos, as perceções públicas e individuais sobre a gestação de substituição são bastante heterogéneas, divergindo entre beneficiários, gestantes, equipas de profissionais de saúde, legisladores e especialistas em ciências humanas e naturais.