Será o Aborto, eticamente, mais aceite que a Gestação de Substituição?

25-04-2024

Um questionário realizado na Índia revelou que os corpos das mulheres são conceptualizados do seguinte modo: 

"o útero da gestante é um espaço no corpo da mulher que está vazio quando ela não está a esperar uma criança, e a gestação de substituição é simplesmente o aluguer desse espaço para a criança de outra pessoa." 

Outra conceção é "o meu ventre é como um quarto extra na casa que eu não necessito e pode ser arrendado. O bebé fica lá durante 9 meses para ter um sítio para crescer, mas não é o nosso bebé".


Numa resolução do Parlamento Europeu contra a violência sobre as mulheres (2011), os Estados Membros consideraram que o "sério problema da gestação de substituição constitui uma exploração do corpo reprodutivo da mulher e dos seus órgãos reprodutivos".

Enfatizaram ainda que "as mulheres e crianças são sujeitas às mesmas formas de exploração e ambas podem ser vistas como bens no mercado reprodutivo internacional e que os novos acordos reprodutivos, como a gestação de substituição, aumentam o tráfico de mulheres e de crianças na adoção ilegal além das fronteiras nacionais."


Assim, problematiza-se o uso das tecnologias reprodutivas que procuram reorganizar e reconcetualizar o corpo como local de potencial produtivo, com valor simbólico e valor monetário para o mercado.

Colocam-se as seguintes questões: 

"Será mesmo o desejo humano de ter um filho que partilhe qualidades genéticas que solicita a gestação de substituição ou o mercado? 

Porque é que os casais que procuram esta técnica não recorrem antes à adoção? Não será a adoção uma forma extraordinária de exercer a maternidade e paternidade?"

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Quanto à relação económica, a gestação de substituição pode ser realizada a título oneroso (gestação comercial), ou a título não oneroso (gestação altruísta), o que, só em si, levanta vários problemas éticos.

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