Teoricamente a gestação de substituição seria uma situação de win-win para ambas as partes (casal beneficiário e gestante) - principalmente se esta for a título oneroso.

Contudo, o que vemos nos casos do Baby Gammy e Baby M é que tal não se verificou.

Por caminhos distintos estas histórias interpelam-nos e colocam-nos questões delicadíssimas sobre:

• O que significa ser um pai e uma mãe?
• O que significa ser um humano e um cidadão?
• Como reconhecemos e validamos as identidades das famílias formadas pelas tecnologias emergentes?

Por um lado, existe o direito a constituir família (beneficiários) e o direito à liberdade de autodeterminação (gestante), por outro lado, o direito ao conhecimento das suas origens genéticas (criança). 

Que valores são mais importantes para chegar a uma solução?

Abrimos uma reflexão sobre o perigo da macronarrativa da gestação de substituição como uma situação benéfica para todas as partes.

Intervenientes na Gestação de Substituição

Podem intervir no processo de conceção da criança no mínimo três pessoas e no máximo cinco pessoas. Intervêm no mínimo três pessoas na gravidez de substituição tradicional - mãe, pai, gestante - e no máximo cinco pessoas na gravidez de substituição gestacional - mãe, pai, gestante, dador de espermatozoides e dadora de óvulos. A contabilização excederia as cinco pessoas se considerarmos também outros mediadores intervenientes: prestadores de saúde, agentes e famílias dos pais intencionais, da gestante e dos dadores.

Em primeiro lugar, a narrativa típica açucarada das clínicas de fertilidade, presente nos sites, slogans ou vídeos de apresentação, passa a mensagem de uma situação, na qual "todos os envolvidos beneficiam da gestação de substituição comercial". Este argumento é uma falácia, pois os participantes assumem riscos para perseguir a promessa de uma solução-recompensa, que em muitos casos não se concretiza.

Como sensabilizámos inicialmente, há inúmeros obstáculos para além dos médicos e tecnológicos num caso de infertilidade.

Há pais intencionais que atravessam graves problemas ao tentar levar as crianças consigo para casa e, outros que se divorciam durante o processo. Há gestantes que ficam com problemas de saúde insolúveis depois de gestações de risco, ficando mais pobres do que estavam antes. - Riscos das técnicas de PMA. 

Há crianças que são abortadas no ventre, para não exceder o número desejado de filhos encomendado pelos pais...

Kallie Fell é enfermeira e cientista no departamento de Obstetrícia e Ginecologia na Universidade de Vanderbilt e fez um mestrado em Fisiologia Reprodutiva na Universidade de Purdue.

Deixamos as palavras de Kallie Fell, que alerta para a ilusão da concretização do desejo de parentalidade como um processo sem possíveis consequências indesejadas: 

"é imperativo reconhecer a natureza opressiva e exploradora da gestação de substituição. Simpatizamos com indivíduos e casais que querem fazer crescer as suas famílias, mas temos de ser diligentes e assegurar-nos que os nossos desejos não esmagam a saúde, bem estar e liberdade de alguém."

Assim, a conclusão de Nayana Patel, citada num outro artigo, que a GDS "muda profundamente a vida das pessoas para melhor" aplica-se apenas a um determinado número de casos.

"Uma mulher que se torna gestante recebe mais dinheiro do que aquele que poderia ganhar na sua vida inteira. Ela faz algo que acredita ser bom e que a faz feliz – carregar uma criança para um casal desesperado por começar uma família, enquanto ao mesmo tempo providencia sustento para a sua própria família... É fácil para pessoas na Índia e no estrangeiro que nunca experienciaram infertilidade ou pobreza dizer que é exploração. Mas nós estamos a oferecer um serviço que muda profundamente a vida das pessoas para melhor." - Nayana Patel, médica ginecologista indiana