Teoricamente a gestação de substituição seria uma situação de win-win para ambas as partes (casal beneficiário e gestante) - principalmente se esta for a título oneroso.
O que é a Gestação De Substituição?
12-04-2024
A gestação ou maternidade de substituição é uma técnica de Procriação Medicamente Assistida, por muitos também conhecida como "barriga de aluguer".
Entende-se por "gestação de substituição" qualquer situação em que a mulher se disponha a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade.
Para efeitos da determinação da filiação, distinguimos técnicas de PMA homólogas de heterólogas.
Categorizamos de técnicas de PMA homólogas quando as células reprodutoras pertencem ao casal beneficiário.
Referimo-nos a técnicas de PMA heterólogas quando as células reprodutoras não pertencem ao casal.
Falamos ainda de técnicas de PMA parcialmente heterólogas quando um gâmeta pertence a um membro do casal beneficiário e outro gâmeta pertence a um(a) dador(a).
Quanto à relação genética, existem duas tipologias de gestação de substituição:
- a gravidez de substituição tradicional, técnica parcialmente heteróloga;
- a gravidez de substituição gestacional, técnica homóloga.
Tipos de GS
Gestação de Substituição Tradicional
Na maternidade de substituição tradicional, a mulher de substituição (a quem se chama gestante), fornece o óvulo e gera o bebé, logo, é geneticamente a mãe do bebé.
O esperma usado para a fertilização pode ser do futuro pai ou de um doador, realizando-se o processo através da inseminação artificial.
Embora este método seja menos comum atualmente, foi o primeiro tipo de maternidade de substituição utilizada.
Gestação de Substituição Gestacional
Na maternidade de substituição gestacional, a mulher de substituição carrega o bebé mas não é geneticamente ligada a ele.
O ovo usado para criar o embrião é fornecido pela mãe pretendida ou por uma doadora de óvulos, e o esperma é do futuro pai ou de um doador de esperma. Este ovo fertilizado é então implantado no útero da mulher de substituição através de um processo chamado de transferência de embriões - a etapa final da técnica de fertilização in vitro (FIV), depois dos gâmetas serem fecundados em laboratório.
Este método é o mais comum atualmente utilizado para maternidade de substituição, uma vez que permite a ambos os pais pretendidos terem uma ligação genética com o bebé.
Em todos os casos, a prática da gestação de substituição ocasiona um vínculo epigenético entre a criança e a gestante.
Apesar de, na esmagadora maioria dos casos, o genoma da criança ser independente do material genético da gestante, o ambiente intrauterino da gestante influencia o fenótipo da criança.
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Quanto à relação económica, a gestação de substituição pode ser realizada a título oneroso (gestação comercial), ou a título não oneroso (gestação altruísta), o que, só em si, levanta vários problemas éticos.
Como podem ver, a gestação de substituição está no sinuoso caminho das opções entre a "permissão" e a "proibição" dos comportamentos dos cidadãos e dos médicos no vasto domínio da PMA.