Quanto à relação económica, a gestação de substituição pode ser realizada a título oneroso (gestação comercial), ou a título não oneroso (gestação altruísta), o que, só em si, levanta vários problemas éticos.

A gestação comercial implica um pagamento, normalmente constituído por um salário durante os meses de gestação e um último pagamento significativo após o parto e entrega da criança com vida ao casal beneficiário.

Indústria mundial de Gestação de Substituição

É praticamente impossível precisar o número de casos de gestação de substituição que ocorreram, uma vez que não existe um organismo internacional que monitorize todos os casos de Gestação De Substituição, sendo a maioria praticada em clínicas privadas.

Permissão do "Aluguer" de úteros?

A gestação de substituição foi admitida a título gratuito em 1985, no Reino Unido, país pioneiro nesta lei.

A comunidade jurídica dividiu-se em dois blocos, um deles defendendo que o contrato de gestação de substituição só poderia ser nulo, ou seja, sem custos financeiros, e outro, defendendo a admissão de pagamentos.

Gestação Comercial

Fernando Araújo, médico e o primeiro diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, defendia a permissão do "aluguer" de úteros, argumentando que:  

• A "exploração do útero" não é necessariamente danosa;
• O argumento segundo o qual a mulher que aluga o útero está em estado de necessidade "pode alastrar a todo o desempenho de tarefas que as pessoas aceitam por não serem mais ricas do que são";
• A proscrição da conduta pode potenciar o recurso a "gestações altruísticas" num quadro familiar, com acréscimo de complicações;
• Condenar o "aluguer do útero" e não a venda de esperma pode traduzir‑se numa "discriminação sexista";
• Ainda, barrar o recurso ao "aluguer de útero" pode muitas vezes significar a imposição, à progenitora com problemas de fertilidade, da alternativa do recurso a técnicas de procriação que podem envolver muito maiores riscos, quer para a sua própria saúde, quer para a do ser humano a gerar.

Realidade nos Países em Desenvolvimento

Dr.ª Patel, médica e ginecologista indiana é uma defensora pública da gestação comercial, tendo dirigido várias conferências nas quais descreve a Gestação de Substituição como meio para uma vida melhor de muitas mulheres indianas em condições de pobreza.

"Uma mulher que se torna gestante recebe mais dinheiro do que aquele que poderia ganhar na sua vida inteira. Ela faz algo que acredita ser bom e que a faz feliz – carregar uma criança para um casal desesperado por começar uma família, enquanto ao mesmo tempo providencia sustento para a sua própria família... É fácil para pessoas na Índia e no estrangeiro que nunca experienciaram infertilidade ou pobreza dizer que é exploração. Mas nós estamos a oferecer um serviço que muda profundamente a vida das pessoas para melhor."

Gestação Altruísta

Por um lado, quando onerosos (pagos), seriam desde logo nulos porque violariam a dignidade da mulher que vende a sua capacidade reprodutora e a dignidade do filho que é objeto de avaliação em dinheiro, constituindo uma ofensa à ordem pública. 

Mas será abdicar de uma criança ética e socialmente correto?

Na perspetiva anteriormente referida, tendo em consideração a realidade dos países em desenvolvimento, podemos descrever a decisão de uma gestante como uma "escolha entre dois males – ser pobre ou ser explorado". 

Deste prisma, a estrutura do mercado de gestação de substituição, ao invés de promover a liberdade individual, capitaliza as mulheres socioeconomicamente desfavorecidas que estão dispostas a tornar-se mães de substituição. No desespero para tirar as suas famílias da pobreza, estas mulheres dispõem-se a suportar as regras impostas pela clínica e pelos pais intencionais.  Neste caso, estas mulheres indianas recebiam um salário no final da Gestação como nunca tinham recebido na sua vida. 

Contudo, muitos autores colocam questão:

Estamos a usar a pobreza como justificação para a exploração? 

Torna-se assim abdicar de uma criança para receber dinheiro, e para alegadamente melhorar ou manter o nível de vida, aceitável?"

O que acham?